Ajudar todos aqueles que tiveram de sair do país e desejam agora regressar é uma prioridade do país.
É esta a razão de ser do Programa Regressar: apoiar os emigrantes, bem como os seus descendentes e outros familiares, de modo a que tenham melhores condições para voltar a Portugal e para aproveitar as oportunidades que hoje existem no nosso país.
O Programa Regressar envolve todas as áreas governativas e inclui medidas concretas como um regime fiscal mais favorável para quem regressa, um apoio financeiro para os emigrantes ou familiares de emigrantes que venham trabalhar para Portugal e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional, entre outras.
Objetivos Principais:
- Apoio ao regresso de emigrantes e seus familiares a Portugal.
- Facilitar o retorno em condições de segurança, estabilidade e conforto.
- Reduzir os custos de transição associados ao regresso.
Áreas de Intervenção:
- Emprego: Divulgação de ofertas e apoio à colocação profissional.
- Educação e Formação: Apoio no acesso e reconhecimento de habilitações.
- Reconhecimento de Qualificações: Validação de diplomas e competências adquiridas no estrangeiro.
- Mobilidade Geográfica e Apoios ao Emprego: Medida MAREP para apoio financeiro e de integração.
- Fiscalidade: Benefício fiscal para ex-residentes.
- Investimento: Apoios à criação de negócios.
Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal (MAREP):
- Modalidades de Apoio:
- Contratos de trabalho, criação de empresas ou autoemprego.
- Contratos de bolsa ao abrigo da Lei n.º 40/2004.
- Exemplo de Apoio Financeiro:
- Até 14.921,33 € para um casal com dois filhos, dependendo das condições de trabalho e local de residência (maior apoio para o interior).
Regime Fiscal Aplicável a Ex-Residentes:
- 50% de exclusão de tributação sobre rendimentos durante 5 anos.
- Regime automático para quem se tornar residente fiscal em 2024-2026.
Este programa visa apoiar financeiramente e fiscalmente o regresso a Portugal, incentivando também a fixação no interior do país.
Contactos e Mais Informações:
Os interessados devem informar-se junto da Associação JADRC, Com.Estrela ou da parceira Conclusão – Estudos e Formação, para reunirem toda a informação necessária para candidaturas ao programa, através dos contactos 📩 iniciativa@jadrc.pt ☎ 238 311 838 / 📩geral@conclusao.pt ☎ 239 497 990
Caro concidadão, com vista a aumentar o seu potencial a nível das habilitações pode consultar a oferta formativa, que disponibilizamos à distância, em diferentes áreas de formação, das quais realçamos os cursos profissionais e pode inscrever-se através da Loja Online da Conclusão.
http://loja.conclusao.pt/
Com vista ao aumento das suas qualificações realçamos os cursos profissionais, podendo inscrever-se através do link dedicado aos Cursos Profissionais: https://conclusao.pt/cursos-profissionais/home ou em alternativa contactar, através do e-mail geral@conclusao.pt ou 239 497 990.
